Processo 475931/11
Assunto CONSULTA
Protocolado em 04/08/2011 13:52
Autuado em 04/08/2011 13:52
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2570/2012 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 31/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/08/2012 Acórdão   2570/ 2012 Responder CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
23/08/2012 Acórdão   2570/ 2012 Responder CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ANA PAULA PORTES CHAPIEWSKI
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

Juntadas
DataDescrição
18/06/2012 14:51 AR de Devoluçao Autos Fisiscos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/10/2012 498 Despacho Processual Diverso nº 2238/2012
31/08/2012 478 Acórdão nº 2570/2012
17/08/2012 468 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2012 de 23/08/2012
12/08/2011 312 Despacho Processual Diverso nº 1797/2011
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10455/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/09/2012 15:04 DP  
26/09/2012 15:32 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2238/2012 -
24/08/2012 11:57 STP Acórdão nº 2570/2012 -
24/08/2012 11:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 423/2012 -
24/08/2012 11:57 STP Certidão de Publicação DETC nº 522/2012 -
24/08/2012 11:57 STP Despacho Processual Diverso nº 166/2012 -
24/08/2012 09:02 GCCMNS  
23/08/2012 15:47 STP  
04/07/2012 09:06 GCCMNS  
20/06/2012 16:59 SMPjTC Parecer nº 9894/2012 - RESPOSTA À CONSULTA Consulta. Taxa de administração vertida para o órgão gestor do Regime Próprio de Previdência Social. Base de cálculo. Regulamento das Leis nº 9717/98 e 10.887/04 pelo Ministério da Previdência Social. Parecer Ministerial pela resposta cf DCM
15/08/2011 11:35 DCM Instrução nº 1346/2012 - Taxa de administração devida às entidades gestoras de regime próprio de previdência. Base de cálculo prevista no art. 15 da Portaria n.º 402/2008 do Ministério da Previdência Social - distinta, portanto, da base de cálculo da contribuição previdenciária
12/08/2011 14:36 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1881/2011 -
08/08/2011 10:56 DJB Informação nº 33/2011 -
05/08/2011 13:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1797/2011 -
04/08/2011 13:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10455/2011 -

Voltar a Consulta